MAPUTO – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, anunciou esta terça-feira, em Maputo, o lançamento do Fundo de Empoderamento Económico da Mulher (EMPODERA). A iniciativa governamental, apresentada durante as celebrações do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, visa promover a autonomia financeira, ampliar oportunidades de negócio e reforçar o empreendedorismo feminino no país.
Investimento estratégico e justiça social
Durante a cerimónia central que assinalou o fim do “Mês da Mulher”, o Chefe do Estado explicou que o EMPODERA surge como uma resposta aos compromissos nacionais de promoção da prosperidade com dignidade. O objectivo central é apoiar iniciativas produtivas que permitam a transição de mulheres em situação de vulnerabilidade para uma fase de estabilidade financeira.
Para Daniel Chapo, o investimento na mulher é uma prioridade estratégica para o Estado. “A emancipação da mulher não é um acto de caridade. É uma necessidade da revolução, garantia da sua continuidade e condição do seu triunfo”, afirmou o estadista, citando o legado de Samora Machel para validar as actuais políticas de igualdade.
Indicadores de progresso e desafios sociais
O Presidente apresentou dados que indicam avanços na paridade de género e na saúde pública em Moçambique:
- Educação: O país aproxima-se da paridade no ensino secundário, com as raparigas a representarem 49,9% dos alunos.
- Saúde: Em 2025, Moçambique alcançou a marca de 97% de partos institucionais.
- Representação Política: Na Assembleia da República, as mulheres ocupam actualmente 38,8% dos assentos.
Apesar dos progressos, o discurso abordou de forma crítica a Violência Baseada no Género (VBG). O Chefe do Estado classificou a violência como uma grave agressão à dignidade humana e exigiu firmeza dos órgãos de administração da justiça no cumprimento de leis como a das Uniões Prematuras e a nova Lei da Família.
Contexto e Unidade Nacional
O lançamento do fundo ocorre num momento em que o país enfrenta os impactos de recentes calamidades naturais. O Presidente manifestou solidariedade para com as famílias afectadas, reconhecendo que mulheres e idosos são os grupos que sofrem maior impacto nestas crises.
A cerimónia contou com a presença de líderes de diversos partidos políticos, um facto que Daniel Chapo destacou como um sinal de consolidação da democracia e do compromisso colectivo com a paz e a reconciliação nacional.
Próximos Passos
O sucesso do programa EMPODERA e das políticas de igualdade dependerá, segundo o Executivo, de uma mudança cultural profunda que envolva as famílias, escolas, líderes religiosos e o sector privado. O Presidente apelou a um compromisso renovado dos homens e jovens com uma cultura de respeito e com a coragem da denúncia contra abusos.
Até ao momento, não foram detalhados os montantes específicos alocados ao fundo ou os critérios técnicos para o acesso ao financiamento pelas empreendedoras.
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