O Presidente da República, Daniel Chapo, veio a público, em Maputo, tentar dissipar a nuvem de incerteza que pairava sobre o calendário eleitoral moçambicano. No final da primeira sessão de 2026 do processo de concertação política, o Chefe do Estado garantiu que o Diálogo Nacional Inclusivo não servirá de pretexto para o prolongamento de mandatos ou adiamento do escrutínio, assegurando o respeito pelo cronograma legal de dois anos.
Num momento em que sectores da sociedade civil e da oposição olham com reserva para a celeridade dos processos políticos, Chapo foi categórico: a Lei de Compromisso Político será cumprida integralmente. “Queríamos deixar claro e inequívoco que o prazo previsto na lei (…) não vai ser extravasado”, sublinhou o estadista, reforçando a separação entre a concertação em curso e os prazos constitucionais de votação.
A estratégia para evitar o “derrapanço” do calendário passa pela mobilização simultânea de equipas para os 33 distritos onde o processo ainda não foi concluído, bem como para os postos administrativos. O atraso actual é justificado pela Presidência devido às intempéries que afectaram a logística no terreno entre o final de 2025 e o início de 2026, com destaque para o ciclone “Gezani”.
A grande promessa para o presente ano reside na reforma da legislação eleitoral. Daniel Chapo anunciou que este será o “eixo central” do diálogo em 2026. O objectivo traçado é ambicioso: submeter as propostas de revisão do pacote eleitoral à Assembleia da República até Dezembro deste ano.
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